Inumano 

Recentemente ouvi numa estação de rádio no carro sobre um caso de um idoso que estava internado num hospital há vários meses, os últimos sem receber qualquer visita, e quando a família do idoso foi contatada pelo hospital recebeu, este recebeu como resposta: “Deitem-o no lixo!” Fiquei impressionado com a falta de humanidade por parte…

Menores infratores 

A diminuição da maioridade penal no Brasil é uma questão urgente extremamente necessária. O Brasil não tem a estrutura e nem a cultura para lidar com menores envolvidos com a prática do crime. Deixá-los soltos nas ruas é dizer-lhes que podem fazer o que bem entenderem que não há punição. Serem presos e responderem criminalmente…

O bode golPisTa

Em 1992, ano em que o Senado Federal brasileiro declarou o ex-presidente Fernando Collor de Mello impedido de exercer o mandato presidencial para o qual fora eleito – legitimamente eleito, ressalte-se – calhou-me de estar a frequentar uma das disciplinas de direito constitucional no curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. O tema da…