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Quod erat demonstrandum

Fevereiro 28, 2017

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A Seção VIII da Constituição Federal brasileira de 1988 dedicou-se a estabelecer normas que regem o processo legislativo brasileiro. Depois de percorrer uma espinhosa vereda na primeira Casa legislativa que o aprovar, o projeto de lei obedecerá outra via crucis na segunda Casa. Pode ser que esta o devolva para a Casa originária, mas se […]

Teori Zavaschi – o juiz iníquo

Junho 10, 2016

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Não sou jurista, portanto, reconheço minha limitação em opinar sobre um assunto tão delicado e que merece uma avaliação daqueles que são mais capazes do que eu. Entretanto, não posso calar-me diante de um quadro que soa-me no mínimo estranho, se não, como acredito, um favorecimento indevido do Ministro do STF Teori Zavaschi no caso […]

Menores infratores 

Junho 3, 2016

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A diminuição da maioridade penal no Brasil é uma questão urgente extremamente necessária. O Brasil não tem a estrutura e nem a cultura para lidar com menores envolvidos com a prática do crime. Deixá-los soltos nas ruas é dizer-lhes que podem fazer o que bem entenderem que não há punição. Serem presos e responderem criminalmente […]

O bode golPisTa

Maio 24, 2016

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Em 1992, ano em que o Senado Federal brasileiro declarou o ex-presidente Fernando Collor de Mello impedido de exercer o mandato presidencial para o qual fora eleito – legitimamente eleito, ressalte-se – calhou-me de estar a frequentar uma das disciplinas de direito constitucional no curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. O tema da […]

TSE precisa dar um fim na legenda petista 

Maio 21, 2016

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O país assiste estarrecido a devassa que o Partido dos Trabalhadores (PT) fizeram no Brasil. Não faltou quem roubasse, políticos, artistas e empresários. Quem apoiasse caladamente as falcatruas do PT era incluído na lista dos beneficiários, até a militância saia com seus 30 reais e um pãozinho com mortadela apenas para engrossar a massa de […]

Jair Bonsonaro presidente?

Maio 7, 2016

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O Deputado Jair Bonsonaro, apesar da sua extravagância, sempre teve meu apreço. É um guerreiro solitário a lutar contra hostes maquiavélicas na Câmara do Deputados contra causas que o mundo já absorveu como norma, e, por princípios que o mundo já relativizou. Entretanto, ainda com todo meu apreço por sua pessoa, devo dizer que ele […]

Os estágios da queda do PT

Abril 27, 2016

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A queda livre que o Partido dos Trabalhadores (PT) experimenta nestes últimos meses é impressionante. A desgraça é tanta que nem todos os demais partidos políticos juntos conseguiriam levá-lo a este estado de infelicidade, tinha que vir de dentro, pois há males que ninguém é capaz de nos inflingir, mas nós mesmos. Não serei longo […]