Quod erat demonstrandum

A Seção VIII da Constituição Federal brasileira de 1988 dedicou-se a estabelecer normas que regem o processo legislativo brasileiro. Depois de percorrer uma espinhosa vereda na primeira Casa legislativa que o aprovar, o projeto de lei obedecerá outra via crucis na segunda Casa. Pode ser que esta o devolva para a Casa originária, mas se…

Menores infratores 

A diminuição da maioridade penal no Brasil é uma questão urgente extremamente necessária. O Brasil não tem a estrutura e nem a cultura para lidar com menores envolvidos com a prática do crime. Deixá-los soltos nas ruas é dizer-lhes que podem fazer o que bem entenderem que não há punição. Serem presos e responderem criminalmente…

O bode golPisTa

Em 1992, ano em que o Senado Federal brasileiro declarou o ex-presidente Fernando Collor de Mello impedido de exercer o mandato presidencial para o qual fora eleito – legitimamente eleito, ressalte-se – calhou-me de estar a frequentar uma das disciplinas de direito constitucional no curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. O tema da…

Os estágios da queda do PT

A queda livre que o Partido dos Trabalhadores (PT) experimenta nestes últimos meses é impressionante. A desgraça é tanta que nem todos os demais partidos políticos juntos conseguiriam levá-lo a este estado de infelicidade, tinha que vir de dentro, pois há males que ninguém é capaz de nos inflingir, mas nós mesmos. Não serei longo…

Somos brasileiros antes de sermos homens

Na verdade tomei a frase acima emprestada do filósofo português José Gil ao referir-se a identidade dos portugueses dentro de alguns pressupostos de vertente exclusivamente lusitana. No entanto, a frase “somos brasileiros antes de sermos homens”, aplicarei à nossa realidade enquanto povo, sem contudo, importar nada para além desta frase de José Gil para refletir…