PRIMOS EM JUBILOSAS FÉRIAS

Posted on 19 de Março de 2016

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damocles

Certa vez, vários primos de mesma faixa etária foram passar férias na casa de um dos meus irmãos. Com muita energia para queimar, esses joviais miúdos divertiam-se a correr para aqui, para lá, para acolá, a espalhar areia, a deitar lixo ao chão, a desperdiçar toda a juvenil entropia, na contramão da limpeza e da organização. Nada mais justo. As crianças precisam disto, e, afinal, estavam em gozo de merecidas férias.

Um dia, nesse ambiente de alegre bagunça, findas as brincadeiras, o meu irmão teve um insight:

– Que tal limparmos o ambiente, fazendo-o voltar à organização original?

Todos os sobrinhos concordaram efusivamente, à exceção de um. Não lhe apetecia a sugestão de fazer alguma coisa. Sem pendor algum para o trabalho, o sagaz sobrinho revelou-se um prematuro e hábil político, dono de uma incrível disposição para contornar problemas. O que queria era obstruir a pauta, adiar a votação, mudar o relator, impugnar o presidente, arquivar o requerimento, qualquer coisa, menos engajar-se no trabalho do asseio ambiental. Por fim, com respaldo no vantajoso quórum e na votação maioritária, o meu irmão deu a cada um dos sobrinhos, primos entre si, uma vassourinha a ser usada na recolha do lixo que eles mesmos criaram ou espalharam.

Pouco depois de se ter iniciado a atividade grupal em que participavam todos os seus pares, esse pequeno político retirou da cartola uma espécie de salvo-conduto. Um Termo de Posse, talvez. Declarou que precisava de ir urgentemente à casa de banho para satisfazer a uma repentina necessidade fisiológica. Pelos seus cálculos, enquanto lá estivesse – e pretendia retardar-se demasiado – os seus idiotas primos já teriam realizado toda a limpeza. Ao retornar, não haveria mais nada a fazer. Plano perfeito. Parecia ter sido concebido em Brasília.

Plano perfeito não, quase perfeito. Um dos priminhos, conhecedor do “curriculum vitæ” do autor do estratagema, percebeu o truque e requereu ao presidente da Câmara [o meu irmão] a paralisação dos serviços, até o retorno daquele importante participante ausente. Mais ou menos como fazer estagnar a contagem da prescrição à perda do exercício de um direito. A proposta foi aprovada à esmagadora maioria, e o sagaz priminho, acometido de utópica diarreia, apercebeu-se de que precisava de um plano mais bem elaborado. Tornou-se inócuo o seu ardil, pois sempre que o astuto se ausentava para fazer o hipotético número dois, os demais cruzavam os braços a aguardar o seu regresso.

No recente episódio que com estupefacção estamos a acompanhar pela imprensa, um importante interlocutor apanhado em interceptação telefônica lembrou ao outro que o ex-presidente se poderia tornar imune à incômoda competência do juiz Sérgio Moro. Para tanto, bastava-lhe assentar-se no topo de uma estrutura ministerial.

Ah, que ideia maravilhosa! Como ninguém havia pensado nisto antes? A máquina palaciana agiu rapidamente para desativar a Espada de Dâmocles que sobre a cabeça do ex-presidente estava perigosamente a pairar.

Expediu-se às pressas o decreto de nomeação que magicamente transformaria o ex-presidente em Ministro Chefe da Casa Civil. O agraciado ganhava o cargo e, com ele, o foro privilegiado. O documento foi rapidamente encaminhado à publicação numa edição extra do Diário Oficial da União. Nessa correria toda, algum assessor cuidou de lembrar que o futuro ministro deveria portar o Termo de Posse, a ser usado em caso de emergência, ou “em caso de necessidade”, como interpretou a Senhora Presidente.

Em suas apaixonadas explicações, a Excelentíssima Senhora Presidente tem publicamente enfatizado que a mulher do ex-presidente achava-se doente, o que poderia forçar o empossando a falhar a própria posse. Para perceber-se o que é isto, seria algo como o morto não comparecer ao próprio sepultamento. Por isso, para remediar o tal “caso de necessidade”, o Termo de Posse deveria ser previamente assinado, para, assim, fechar-se o ciclo formal.

“Data venia”, Senhora Presidente, as vossas explicações não me convencem. Se iminente e imperiosa uma circunstância obstativa ao comparecimento do empossando à própria posse em cargo público, em não havendo interesses inconfessáveis, a solenidade poderia ser adiada. Mais uma semana, menos uma semana, que alteraria? Mas isto foge ao imediato interesse partidário palaciano. Ou, se improrrogável a posse, o empossando poderia fazer-se representar por procurador legalmente constituído. Seria uma alternativa. Entanto, à toda evidência, isto refoge à conveniência do Planalto, pois a solenidade teria que ter – como efetivamente teve – a encarnada força presencial do empossando. De outro modo, estaria totalmente desprovida do simbolismo político-partidário. Perderia o objeto.

O fato é que o Termo de Posse *portátil [*expressão usada por um experimentado jornalista] seria manipulado como antídoto a uma eventual investida judicial de primeira instância, servindo a comprovar que o ex-presidente se investira secretamente no cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, à vista de ninguém, ocasião em que teria prestado o inaudito “compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal”. Assim, estariam cumpridas todas “as formalidades legais”, como reza o último parágrafo do Termo.

Lembram-se do garoto que propôs a interrupção dos trabalhos até o regresso do primo fujão? Como se fora um deles, modestamente queria perguntar:

– Se é certo que o ex-presidente compareceria à própria posse, um ato prenhe de significação política para a Senhora Presidente da República e seus correligionários, para que o ilustre empossando teria que assinar antecipadamente o respectivo Termo? Para nada, não é?!

Pois, pois, o ex-presidente compareceu à própria posse e – como vimos pela televisão – curvou-se ante todos para assinar um documento.

O melhor é que toda esta engenharia pode resultar em nada. Com o perdão dos contrários, assim espero.

Magno R Andrade
@magnoreisand – siga-me no Twitter
IMG_0058Magno Reis Andrade, protestante, brasileiro, nasceu em 17 de Junho de 1951, em Jequié, BA. Aos oito anos de idade, foi com os seus pais morar na capital baiana. Em 1969, foi admitido na Universidade Federal da Bahia, para, em 1973, bacharelar-se em Farmácia-Bioquímica. Com tal competência laborou até o ano de 1980, principalmente no Município de Bom Jesus da Lapa, BA. Lá, conheceu a sua futura esposa, a mesma que lhe daria as suas duas preciosas filhas. Em 1980, aceitou o desafio de trabalhar numa função pública municipal em Salvador, BA. Neste mesmo ano, ingressou no curso de Administração de Empresas, mantido pela Universidade Católica do Salvador, instituição que, em 1986, conferiu-lhe o respectivo grau de bacharel. Ainda em 1980, voltou à Universidade Federal da Bahia, para realizar o curso de Administração Pública, enfim, inconcluso por exiguidade de tempo. Mediante concurso público, em 1989 passou a exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, BA. Ao se reformar em Novembro de 2010, exercia há sete anos as funções de assessor jurídico no Serviço de Análise de Processos Judiciais, unidade organizacional de direto apoio à Presidência do Tribunal trabalhista. Em 1990, retornou à Universidade Católica do Salvador, desta feita para, em 1995, obter o grau de bacharel em Direito. Entre os anos de 1970 e 1973, integrou profissionalmente o Madrigal da Universidade Federal da Bahia. Gosta de idiomas, ama a língua portuguesa.

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